Questão 586805

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 586805

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2024 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, e deverá ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho. Nesse contexto, um dos princípios basilares para o ensino é:

Alternativa A:
valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas
Alternativa B:
pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, em instituições públicas de ensino e adoção de uma única tendência pedagógica em instituições privadas de ensino
Alternativa C:
gratuidade do ensino, em estabelecimentos oficiais, sejam públicos ou privados
Alternativa D:
gestão democrática do ensino público e privado, na forma da lei

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