Questão
ID 586100Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 131 a 135)
Ano: 2014 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Como é denominado o órgão permanente e autônomo,
não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar
pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente
definidos em lei?
não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar
pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente
definidos em lei?