Questão
ID 585557Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2006 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Segundo a LDBEN-9394/96, o ensino é livre à iniciativa privada, atendida as seguintes condições, EXCETO: