Questão 585071

Direito Processual Penal · 2019

Questão

ID 585071

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Iniciativa e Decretação

Ano: 2019 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Centro de Perícias Científicas Renato Chaves

Acerca da busca e apreensão no processo penal, é correto afirmar que

Alternativa A:
a busca pessoal dependerá de mandado no caso de prisão.
Alternativa B:
a busca poderá ser determinada de ofício ou a requerimento de qualquer das partes.
Alternativa C:
a busca em mulher será, em qualquer caso, feita por outra mulher.
Alternativa D:
a autoridade ou seus agentes poderão penetrar no território de jurisdição alheia, quando forem no seguimento de pessoa ou coisa para apreensão, após solicitar à autoridade local competente.
Alternativa E:
deve ser realizada também a apreensão dos documentos em poder do defensor do acusado, na busca e apreensão domiciliar.