Questão 585050

Direito Ambiental · 2007

Questão

ID 585050

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Centro de Perícias Científicas Renato Chaves


A região sudeste do Piauí ocupa uma zona de fronteira entre duas grandes formações geológicas, o escudo cristalino do Pré-Cambriano e a bacia sedimentar Maranhão-Piauí, do Siluriano-Permiano. Uma fronteira geológica se caracteriza pela diversidade de seus ecossistemas e pela abundância e diversidade dos produtos naturais.

Como a descoberta de sítios arqueológicos é freqüentemente ocasional, sendo muitas vezes feita por proprietários rurais, agricultores, construtores ou pedreiros, durante suas atividades de trabalho, muito do patrimônio arqueológico já foi destruído por falta de conhecimento ou para se evitar a pesquisa no local, considerada um problema para muitos. Quando vestígios arqueológicos são encontrados em pequenas obras, o empreendedor tem de contatar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que realizará estudos e liberará o local.



Julgue os itens a seguir, relativos ao tema tratado nos textos acima.

I A existência de sítios históricos e arqueológicos, embora relevante para a comunidade, não é relevante para fins de elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA).

II Despesas relativas à realização do EIA, quando necessárias, correm por conta do órgão de licenciamento.

III Entre os animais da megafauna que habitaram a região do Parque Nacional da Serra da Capivara, incluem-se o megatério, o tigre-dente-de-sabre, o gliptodonte e o toxodonte.

IV Na região citada no texto de Niéde Guidon, há zonas cársticas, muitas das quais abrigam sítios paleontológicos e arqueológicos.

A quantidade de itens certos é igual a

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