Questão
ID 584570Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Bens da União (Artigo 20 da CF)
Diversas normas constitucionais regulam a ordem econômica.
Quanto às jazidas a Constituição Federal estabeleceu a
propriedade das mesmas para a:
Quanto às jazidas a Constituição Federal estabeleceu a
propriedade das mesmas para a: