Questão 584546 de Direito Administrativo

Questão

ID 584546

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Melhor Técnica

Os tipos de licitação “melhor técnica” ou “técnica e preço”
poderão:

Alternativa A: sempre ser adotados, mediante justificativa de maior
autoridade da Administração promotora, para os casos
específicos de fornecimento de bens e execução de obras
ou prestação de serviços de grande vulto envolvendo
tecnologias específicas, desde que isto seja atestado por
autoridades técnicas de reconhecida qualificação, nos
casos em que o objeto pretendido não admitir soluções
alternativas nem variações de execução, com poucas
repercussões sobre sua qualidade, produtividade,
rendimento e durabilidade, e estas puderem ser
adotadas pelos licitantes, na conformidade dos critérios
objetivamente fixados no ato convocatório.
Alternativa B: sempre ser adotados, mediante justificativa de maior
autoridade da Administração promotora, para os casos
específicos de fornecimento de bens e execução de obras
ou prestação de serviços de grande vulto envolvendo
tecnologias específicas, desde que isto seja atestado por
autoridades técnicas de reconhecida qualificação, nos
casos em que o objeto pretendido não admitir soluções
alternativas nem variações de execução, com repercussões
significativas sobre sua qualidade, produtividade,
rendimento e durabilidade concretamente mensuráveis, e
estas puderem ser adotadas à livre escolha dos licitantes,
na conformidade dos critérios objetivamente fixados no
ato convocatório.
Alternativa C: sempre ser adotados, mediante justificativa de maior
autoridade da Administração promotora, para os casos
específicos de fornecimento de bens e execução de obras
ou prestação de serviços de grande vulto envolvendo
tecnologias específicas, desde que isto seja atestado
por autoridades técnicas de reconhecida qualificação,
nos casos em que o objeto pretendido admitir soluções
alternativas e variações de execução, com repercussões
significativas sobre sua qualidade, produtividade,
rendimento e durabilidade concretamente mensuráveis, e
estas puderem ser adotadas à livre escolha dos licitantes,
na conformidade dos critérios objetivamente fixados no
ato convocatório.
Alternativa D: sempre ser adotados, mediante justificativa de maior
autoridade da Administração promotora, para os casos
específicos de fornecimento de bens e execução de obras
ou prestação de serviços de grande vulto majoritariamente
dependentes de tecnologia nitidamente sofisticada e
de domínio restrito, atestado por autoridades técnicas
de reconhecida qualificação, nos casos em que o objeto
pretendido admitir soluções alternativas e variações
de execução, com repercussões significativas sobre sua
qualidade, produtividade, rendimento e durabilidade
concretamente mensuráveis, e estas puderem ser
adotadas à livre escolha dos licitantes, na conformidade
dos critérios objetivamente fixados no ato convocatório.
Alternativa E: excepcionalmente ser adotados, por autorização expressa
e mediante justificativa circunstanciada da maior
autoridade da Administração promotora constante do
ato convocatório, para fornecimento de bens e execução
de obras ou prestação de serviços de grande vulto
majoritariamente dependentes de tecnologia nitidamente
sofisticada e de domínio restrito, atestado por autoridades
técnicas de reconhecida qualificação, nos casos em que o
objeto pretendido admitir soluções alternativas e variações
de execução, com repercussões significativas sobre sua
qualidade, produtividade, rendimento e durabilidade
concretamente mensuráveis, e estas puderem ser
adotadas à livre escolha dos licitantes, na conformidade
dos critérios objetivamente fixados no ato convocatório.

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