Questão 584541 de Direito Civil

Questão

ID 584541

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Constituição das Fundações (Art. 62)

A criação, registro, fiscalização e natureza das atividades das
fundações dotadas de personalidade jurídica de direito privado,
instituídas pelo poder público, se dão na seguinte forma:

Alternativa A: criação autorizada por lei, escritura pública e estatuto
registrado e inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas,
com objetivos de interesse coletivo, geralmente culturais
ou de assistência, com a personificação de bens públicos,
sob o amparo e controle permanente do Estado, não
dispensam a fiscalização do Ministério Público.
Alternativa B: criação autorizada por lei, escritura pública e estatuto
registrado e inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas,
com objetivos de interesse coletivo, geralmente na área
de ciência e tecnologia, com a personificação de bens
públicos, sob o amparo e controle permanente do Estado
e, por isso, dispensam a fiscalização do Ministério Público.
Alternativa C: criação autorizada por decisão do órgão do Poder Executivo
à qual estará vinculada, escritura pública e estatuto
registrado e inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas,
com objetivos de interesse coletivo, geralmente na área
de ciência e tecnologia, com a personificação de bens
públicos, sob o amparo e controle permanente do Estado,
não dispensam a fiscalização do Ministério Público.
Alternativa D: criação autorizada por decisão do órgão do Poder Executivo
à qual estará vinculada, escritura pública e estatuto
registrado e inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas,
com objetivos de interesse coletivo, geralmente culturais
ou de assistência, com a personificação de bens públicos,
sob o amparo e controle permanente do Estado, não
dispensam a fiscalização do Ministério Público.
Alternativa E: criação autorizada por decisão do órgão do Poder Executivo
à qual estará vinculada, escritura pública e estatuto
registrado e inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas,
com objetivos de interesse coletivo, geralmente na área
de ciência e tecnologia, com a personificação de bens
públicos, sob o amparo e controle permanente do Estado
e, por isso, dispensam a fiscalização do Ministério Público.

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Questão 584541

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