Questão 58307

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 58307

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Conferências de Saúde, Conselhos de Saúde

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

O controle social democrático das políticas de saúde no Brasil se dá, sobretudo, no âmbito dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde.

Assinale a opção correta no que diz respeito às características e atribuições desses espaços.

Alternativa A:
Os Conselhos de Saúde são organizados de maneira centralizada, respondendo diretamente às determinações do governo via Conselho Nacional de Saúde.
Alternativa B:
As Conferências de Saúde ocorrem com regularidade anual no nível nacional, abordando temas determinados em cada evento do ano anterior.
Alternativa C:
Os Conselhos de Saúde são órgãos colegiados e permanentes, responsáveis diretamente pela execução dos serviços de saúde no território nacional.
Alternativa D:
As Conferências de Saúde municipais e estaduais ocorrem como etapas prévias da Conferência Nacional, aprovando propostas a serem discutidas nesta.
Alternativa E:
Os Conselhos de Saúde estão distribuídos nos níveis federal, estadual e municipal, funcionando de maneira subordinada ao executivo de cada unidade administrativa.