Questão 583020

Direito Ambiental · 2005

Questão

ID 583020

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2005 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.

Com relação ao EIA / RIMA assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
depende de elaboração de EIA / RIMA o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como estradas de rodagem com uma ou mais faixas de rolamento;
Alternativa B:
o licenciamento tem seu início na FEPAM com a apresentação da documentação constante no item "DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA" das "INSTRUÇÕES PARA SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS", ressaltando-se que após a análise desta documentação é que a FEPAM se manifestará pela necessidade ou não da apresentação do referido estudo;
Alternativa C:
após ter sido comprovado se tratar de empreendimento sujeito à apresentação de EIA / RIMA, a FEPAM constitui uma equipe técnica multidisciplinar para análise de cada Estudo/Relatório apresentado à instituição. Essa equipe fixa as informações a constar no Termo de Referência.
Alternativa D:
por EIA / RIMA entende-se: Estudo Prévio de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental;
Alternativa E:
durante a análise técnica, a FEPAM poderá solicitar complementações do EIA / RIMA.