Questão
ID 582817Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: SINIMA e Cadastro Técnico Federal
Ano: 2006 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
O instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n° 6.938/1981) responsável pela organização, integração, compartilhamento, acesso e disponibilização da informação ambiental no âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA, de acordo com a lógica nacional da gestão ambiental descentralizada entre as três esferas de governo, é o/a: