Questão
ID 58278Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Agente Comunitário de Saúde (ACS), POLÍTICAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Divinópolis
As atribuições dos profissionais das equipes que atuam na Atenção Básica deverão seguir normativas específicas do Ministério da Saúde, bem como as definições de escopo de práticas, protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, além de outras normativas técnicas estabelecidas pelos gestores federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.
(Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017.)
De acordo com a Portaria citada, são atribuições específicas dos Agentes Comunitários de Saúde: