Questão 582400

Direito Civil · 2016

Questão

ID 582400

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ano: 2016 Banca: EXATUS / EXATUSPR - Promotores de Eventos e Consultorias Órgão: Centrais Elétricas de Rondônia

Acerca da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar:

Alternativa A:
A invocação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica é inócua pelo credor de sociedades em comum.
Alternativa B:
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica estabelece a existência distinta da pessoa jurídica de seus sócios.
Alternativa C:
A desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada de ofício pelo juiz, em caso de abuso da personalidade jurídica ou pela confusão patrimonial.
Alternativa D:
A desconsideração da personalidade jurídica atinge os quotistas de sociedade limitada, na hipótese de falência por dívidas comerciais.