Questão
ID 58234Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 12.034/2009 - Altera as Leis nos 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, Que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Julho de 1965 - Código Eleitoral, PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES (PNPM)
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Conforme o capítulo 5 do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) 2013-2015, sobre o fortalecimento e a participação das mulheres nos espaços de poder, a Lei nº 12.034/2009 estabeleceu uma obrigatoriedade para os partidos ou coligações. Que obrigatoriedade é essa? Assinale a alternativa correta.