Questão 58133

as escolas estabelecidas em territórios quilombolas certificados pelo INCRA.

o atendimento a estudantes negros descendentes de escravos oriundos de qualquer território.

uma rede escolar própria com autonomia curricular e de gestão financeira.

as escolas quilombolas e as escolas que atendem estudantes oriundos de territórios quilombolas.

um sistema de ensino peculiar e paralelo ao sistema nacional de educação.