Questão 581317

Direito Administrativo · 2012

Questão

ID 581317

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Decreto nº 5.450/2005 - Pregão na Forma Eletrônica (revogado)

Ano: 2012 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Casa da Moeda do Brasil

Nos termos do decreto regulamentador da lei que normatiza o pregão eletrônico, verifica-se que a(o)

Alternativa A:
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério da Fazenda atuará como provedor do sistema eletrônico.
Alternativa B:
licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, aplica-se às contratações de obras de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral.
Alternativa C:
licitação mediante pregão eletrônico, na aquisição de bens comuns, será facultativa dependendo da estrutura do órgão.
Alternativa D:
licitante poderá ser cadastrado perante qualquer órgão da Administração Direta ou Indireta devendo apresentar comprovação documental.
Alternativa E:
pregoeiro, os membros da equipe de apoio e os licitantes que participam do pregão na forma eletrônica devem ser previamente cadastrados perante o provedor.