Questão
ID 58108Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira
Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Iguape
A Educação das Relações Étnico-Raciais e o estudo de História e Cultura Afro-Brasileira, bem como de História e Cultura Africana, têm por objetivos a divulgação e produção de conhecimentos, atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial e o reconhecimento e valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros. Assim, a Lei n° 10.639/2003, ao instituir a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira, determina que seu conteúdo programático seja