Questão 580270

Legislação de Trânsito · 2022

Questão

ID 580270

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Capítulo XII - do Licenciamento

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara Municipal de Taubaté

Atenção: Nas questões a seguir, a sigla CNT significa Código Nacional de Trânsito.

As afirmativas a seguir, acerca do licenciamento, estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativa A:
Todo veículo automotor, para transitar na via, deve ser licenciado anualmente.
Alternativa B:
No caso de transferência de residência ou domicílio, é válido, durante o exercício, o licenciamento de origem.
Alternativa C:
O Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro de Veículo, em meio físico e/ou digital, à escolha do proprietário, de acordo com o modelo e com as especificações estabelecidos pelo Contran.
Alternativa D:
O primeiro licenciamento será feito posteriormente ao registro.
Alternativa E:
O veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais vinculados ao veículo.