Questão 580060

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 580060

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Das Alienações

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara Municipal de Taubaté

O Município Alfa pretende realizar a alienação de determinado bem imóvel, pois verificou, no bojo de processo administrativo, a existência de interesse público devidamente justificado, pois a propriedade não é usada há muito tempo para qualquer finalidade pública.

No caso em tela, a venda do imóvel será precedida de

Alternativa A:
consulta pública, exigirá autorização legislativa e, em regra, dependerá de licitação na modalidade concorrência.
Alternativa B:
avaliação, exigirá autorização legislativa e, em regra, dependerá de licitação na modalidade leilão.
Alternativa C:
consulta pública, exigirá autorização do Tribunal de Contas e, em regra, não dependerá de licitação.
Alternativa D:
avaliação, exigirá autorização do Prefeito e, em regra, não dependerá de licitação.
Alternativa E:
consulta pública, exigirá autorização do Prefeito e, em regra, dependerá de licitação na modalidade concorrência.

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