Questão 579934

De acordo com a Lei nº 16.642/2017, a atividade edilícia depende de controle a ser exercido por meio da emissão de alvará, certificado, autorização ou registro em cadastro de acordo com o tipo de obra, serviço e equipamento a ser executado ou instalado, mediante procedimento administrativo e a pedido do interessado.

Entre as opções a seguir, assinale aquela cuja atividade está sujeita a certificado.