Questão 579396 de Direito Civil - FCC 2014

Questão

ID 579396

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Direitos do Usufrutuário (Art. 1.394 ao 1.399)

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara Municipal de São Paulo

Inês é usufrutuária de um imóvel, pelo prazo fixado de
cinco anos. Há nele um grande pomar, no qual Inês sempre
colheu os respectivos frutos; findo o prazo estipulado
do usufruto, Inês colhe os frutos pendentes, sob protesto
de Mário, nu-proprietário do bem, que lhe cobra não só o
valor dos frutos pendentes, como também o relativo aos
frutos colhidos pelo tempo de duração do usufruto. Essa
atitude de Mário

Alternativa A: está parcialmente correta, pois Mário não tem direito
ao percebimento dos frutos durante o tempo do usufruto;
terá direito ao valor dos frutos pendentes, pagando
porém compensação pecuniária a Inês pelas
despesas de produção.
Alternativa B: está integralmente certa, pois Mário tem direito tanto
aos frutos pendentes quando da cessação do usufruto,
como também aos frutos percebidos por Inês
durante seu curso, pagando apenas, neste caso, as
despesas de produção.
Alternativa C: está integralmente equivocada, pois Inês tem direito
não só aos frutos percebidos no curso do usufruto
como também aos frutos pendentes por ocasião de
sua finalização, como consequência natural da frui ção
do bem.
Alternativa D: está parcialmente correta, pois tem direito ao valor
dos frutos pendentes, sem compensação de despesas
a Inês, mas esta tem o direito ao percebi mento
dos frutos durante o tempo do usufruto.
Alternativa E: está errada, porque se trata de uma situação que se
resolve em perdas e danos, arbitrando-se o valor total
dos frutos colhidos no período de cinco anos do
usufruto.

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Questão 579396

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