Questão 579386

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 579386

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios Constitucionais Tributários

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara Municipal de São Paulo

Na seção denominada das “limitações constitucionais ao
poder de tributar” o texto constitucional dispõe sobre

Alternativa A: capacidade tributária para cobrar tributos.
Alternativa B: imunidades e isenções tributárias.
Alternativa C: todos os institutos tributários que atuam no campo
da cobrança dos tributos instituídos na Constituição
Federal.
Alternativa D: princípios e regras que disciplinam o exercício da
competência para instituir e modificar tributos.
Alternativa E: o rol taxativo dos impostos instituídos pela Constituição
Federal para os entes federados, que não têm
poder de instituir, mas apenas para cobrar.