Questão 579377

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 579377

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara Municipal de São Paulo

De acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços
públicos de saúde integram uma rede regionalizada e
constituem um sistema único,

Alternativa A: que será financiado unicamente com recursos da seguridade
social, advindos da arrecadação das contribuições
sociais previstas na Constituição Federal.
Alternativa B: do qual as instituições privadas não poderão participar,
ainda que de forma complementar.
Alternativa C: que será organizado de forma centralizada, sendo
dirigido unicamente pela União.
Alternativa D: ao qual compete, dentre outras atribuições, participar
da produção de medicamentos, equipamentos,
imunubiológicos, hemoderivados e outros insumos.
Alternativa E: ao qual compete, dentre outras atribuições, controlar
e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias
de interesse para a saúde, excluída a fiscalização
de alimentos para o consumo humano.