Questão 578944

Direito Civil · 2007

Questão

ID 578944

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Plano da Eficácia

Ano: 2007 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de São Paulo

No que diz respeito à eficácia dos negócios jurídicos, é possível concluir que

Alternativa A:
a eficácia putativa está sujeita a perder a eficácia, afetada pela decretação da nulidade do ato que a produziu.
Alternativa B:
afeta a definitividade da eficácia a cláusula contida no negócio jurídico que permita sua resolução em caso de inadimplemento.
Alternativa C:
a eficácia "ex nunc" é aquela que emana desde a perfeição do ato jurídico, podendo afetar efeitos que se hajam produzido no passado.
Alternativa D:
a resilição negocial opera "ad futurum", podendo ter eficácia retroativa "stricto sensu".
Alternativa E:
a eficácia é interimística ou interina quando sua permanência no mundo jurídico é, por natureza, provisória, mas que pode se tornar definitiva.