Questão 578939

A expectativa de direito e a expectativa de fato têm a mesma natureza jurídica e os mesmos efeitos.

Poderá haver expectativa de direito sobre um direito real, mas não em relação a um direito pessoal.

Quem tem simples expectativa não é titular do direito em formação, já que sua formação é progressiva.

Não poderá praticar ato destinado à sua conservação aquele que tem simples expectativa de direito.

Há direitos que se adquirem por formação progressiva, não tendo expectativa de direito o herdeiro necessário.