Questão 578196 de Direito Constitucional - VUNESP 2019

Questão

ID 578196

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competências Originárias do STF

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Piracicaba

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu-se pela quarta vez nesta quinta-feira [21.02.19], para julgar os dois requerimentos que pedem que a Corte analise estas ações que têm sido amplamente discutidas pela sociedade brasileira. As quatro sessões dedicadas ao assunto só comportaram, contudo, os votos de quatro dos 11 ministros, e o julgamento foi interrompido sem data para recomeçar. Segundo o presidente do STF, Dias Toffolli, mais de 30 processos deixaram de ser votados pelo plenário nas duas últimas semanas.

(El Pais – https://bit.ly/2E4c516 – Acesso em 01.05.19. Adaptado)

O julgamento interrompido tratava

Alternativa A:
da revisão e suspensão do foro privilegiado para ocupantes de cargos eletivos dos Legislativos municipais e estaduais.
Alternativa B:
da criminalização da violência e da discriminação contra LGBTs, equiparando a homofobia e a transfobia ao crime de racismo.
Alternativa C:
da liberação e redução de impostos sobre produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus e vendidos para o resto do Brasil.
Alternativa D:
da análise e revogação da prisão domiciliar de presas por tráfico de drogas que estejam grávidas ou que tenham filhos até 12 anos.
Alternativa E:
da arbitrariedade e proibição da condução coercitiva relacionada a pessoas suspeitas de corrupção ou qualquer outra acusação.

Estatísticas Cadernos

Questão 578196

Continue estudando na plataforma