Questão
ID 578012Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Piracicaba
A respeito do ensino religioso, a Lei no 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece que