Questão
ID 57796Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF), Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Pará
“Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.”(Disponível em: http://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_atual/art_215_.asp.)
Em termos práticos, na atualidade, no que se diz respeito às novas diretrizes educacionais nacionais acerca das manifestações culturais populares indígenas e afro-brasileiras é correto afirmar que: