Questão 577465

Pedagogia · 2023

Questão

ID 577465

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Políticas Públicas

Ano: 2023 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Câmara Municipal de Natal

As políticas educacionais fazem parte do grupo de políticas públicas sociais do país. Constituem um elemento de normatização do Estado, guiado pela sociedade civil, que visa garantir o direito universal à educação de qualidade e o pleno desenvolvimento do educando. Normalmente, as políticas educacionais têm origem

Alternativa A:
nas leis votadas pelo Poder Legislativo, nas esferas federal, estadual e municipal, embora membros do Poder Executivo também possam propor ações nessa área.
Alternativa B:
nas leis votadas pelo Poder Legislativo, nas esferas federal, estadual e municipal, com a participação da sociedade civil e sem qualquer interferência do Poder Executivo
Alternativa C:
nos projetos de lei votados e sancionados, exclusivamente, pelo Poder Executivo, com o parecer do Poder Legislativo federal e da sociedade civil.
Alternativa D:
nas leis votadas pelo Poder Legislativo federal, embora os membros do Poder Judiciário e a sociedade civil também possam propor ações nessa área.

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Questão 577465

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