Questão 577386

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 577386

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Liberdade de Reunião e de Associação

Ano: 2023 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Câmara Municipal de Natal


Devido aos crescentes casos de violência na cidade Asgard, um grupo de pessoas resolveu criar a Associação Luminária, com o objetivo social de proteger a população dos crimes locais. Entre as exigências para ingressar na associação, ficou determinado que a pessoa tivesse direito ao porte de arma e usasse o boné com a logomarca da associação. A arma seria usada, diariamente, pelos associados em serviço, tanto nos serviços internos quanto nos externos. À luz da sistemática estabelecida pela Constituição da República de 1988, a Associação Luminária

Alternativas da questão 577386
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