Questão 577213

Direito Tributário · 2006

Questão

ID 577213

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Considerações Gerais sobre os Empréstimos Compulsórios

Ano: 2006 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Câmara Municipal de Natal

Assinale a afirmação correta:

Alternativa A: Tributo é gênero de que são espécies o im¬posto, a taxa, a contribuição de melhoria e o preço de serviços públicos.
Alternativa B: Preços de serviços públicos e taxas às vezes se confundem porque ambos são compulsó¬rios.
Alternativa C: O empréstimo compulsório é considerado tributo, pelo regime jurídico a que está sub¬metido.
Alternativa D: A contribuição previdenciária não é conside¬rada tributo pelos nossos tribunais, por não satisfazer os pressupostos legais para isso.
Alternativa E: Tributo é prestação pecuniária compulsória, instituída em Lei e cobrada mediante atividade administrativa discricionária.