Questão 576946

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 576946

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Disposições Gerais

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Itapeva

A ata de registro de preços possui como uma de suas características

Alternativa A:
a duração de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Alternativa B:
a possibilidade de órgãos e entidades da Administração Pública aderirem à ata na condição de não participantes, observados os requisitos legais.
Alternativa C:
a possibilidade de participação da Administração Pública em mais de uma ata com o mesmo objeto no prazo de validade daquela de que já tiver participado, como regra.
Alternativa D:
o compromisso para contratação no momento presente, impossibilitando contratações futuras.
Alternativa E:
a admissão de quaisquer modalidades licitatórias no momento do registro formal de preços.