Questão 576704

Direito Civil · 2018

Questão

ID 576704

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Proteção à Imagem e à Transmissão da Palavra

Ano: 2018 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Câmara Municipal de Goiânia

De acordo com o Código Civil brasileiro, se uma pessoa está em um local público e é fotografada sem o seu consentimento, a imagem captada

Alternativa A:
pode ser divulgada sem qualquer problema, uma vez que a pessoa perde o direito privado de imagem por estar em um local público.
Alternativa B:
é proibida de ser divulgada sem o consentimento da pessoa, exceto se for necessária à administração da Justiça ou à manutenção da ordem pública.
Alternativa C:
é proibida de ser difundida sem a autorização da pessoa, exceto se não se destinar a fins comerciais ou políticos.
Alternativa D:
pode ser divulgada independentemente da sua autorização, uma vez que a pessoa deveria ter manifestado a sua contrariedade no momento em que a foto foi realizada.