Questão 576502

poderá ocorrer quando a disponibilidade dos serviços do SUS for insuficiente para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área.

poderá ser formalizada mediante contrato ou convênio, em casos de urgência e emergência, observadas as normas de direito privado.

serão estabelecidos pela direção nacional do SUS, aprovados no Conselho Nacional de Saúde e no Conselho Federal de Medicina, os valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura.

poderão todos os estabelecimentos de saúde privados, filantrópicos e os sem fins lucrativos participar do programa de saúde complementar do SUS, não havendo preferência entre um e outro.