Questão 576251

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 576251

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2018 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Câmara Municipal de Goiânia

Leia o texto a seguir.

Com base no texto e nos fundamentos constitucionais dos direitos sociais e da seguridade social,

Alternativa A: a organização da seguridade social, com caráter
democrático e descentralizado da administração, é
competência do Poder Público, mediante gestão
tripartite, com participação dos trabalhadores, dos
empregadores e do Governo nos órgãos colegiados.
Alternativa B: a família, a sociedade e o Estado devem assegurar à
criança, ao adolescente e ao jovem o direito à
seguridade social.
Alternativa C: as ações governamentais na área da assistência social
serão organizadas com base na participação da
população, por meio de organizações representativas,
na formulação das políticas e no controle das ações
em todos os níveis.
Alternativa D: as ações e os serviços públicos de saúde devem
integrar uma rede regionalizada e horizontalizada e
constituir um sistema único e organizado de acordo
com a participação da comunidade.