Questão 575937

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 575937

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Formas/Modos de Prestação de Serviços Públicos

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal

Com a finalidade de satisfazer as necessidades de toda a coletividade, em conformidade com a Constituição Federal, o Poder Público presta serviços públicos, na forma da Lei,

Alternativa A:
diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, podendo ser dispensada a licitação após avaliação de sua oportunidade e conveniência socioeconômica.
Alternativa B:
sob o regime de concessão ou permissão por meio de licitação ou diretamente dispensada a licitação.
Alternativa C:
diretamente por meio de licitação ou sob o regime de concessão e permissão dispensada a licitação.
Alternativa D:
diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sempre por meio de licitação.
Alternativa E:
diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, podendo ser dispensada a licitação nos casos de garantia de direitos fundamentais.

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