Questão 575915

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 575915

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Iniciativa, Discussão, Votação, Sanção e Veto

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal

O veto oposto pelo chefe do Executivo a projeto de lei

Alternativa A:
será político quando versar sobre a juridicidade do projeto.
Alternativa B:
pode ser uma forma de controle prévio de constitucionalidade, a depender de seu teor.
Alternativa C:
é admitido quando tratar-se de veto tácito, e importa na devolução do projeto ao Poder Legislativo.
Alternativa D:
poderá incidir sobre trechos ou palavras de artigos ou parágrafos.
Alternativa E:
devolve a matéria vetada ao Legislativo, que poderá rejeitar o veto pelo voto da maioria absoluta dos Deputados e Senadores, em escrutínio secreto.