Questão 575393

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 575393

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Resoluções da ANS

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal

Segundo a Resolução Normativa (RN) nº 428 de 07 de novembro de 2017, publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),

Alternativa A:
a cobertura assistencial de que trata o plano-referência indica que as operadoras de saúde devem arcar com o fornecimento de próteses, órteses e seus acessórios em qualquer situação.
Alternativa B:
prótese é entendida como qualquer material permanente ou transitório cuja colocação dependa de ato médico em centro cirúrgico.
Alternativa C:
as operadoras de saúde são automaticamente obrigadas a fornecer medicamentos e produtos para a saúde importados não nacionalizados.
Alternativa D:
órtese é entendida como qualquer material permanente ou transitório que auxilie as funções de um membro, órgão ou tecido.
Alternativa E:
no plano-referência, o paciente deverá ser ressarcido pela operadora de saúde se tiver custos referentes a tratamento cirúrgico eletivo realizado no exterior.