Questão 575302

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 575302

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.000/1999 - Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal

De acordo com o Regulamento do Imposto de Renda – RIR (Decreto federal n^o3.000/1999), as pessoas físicas domiciliadas ou residentes no Brasil estão sujeitas à incidência imposto de renda, se titulares de

Alternativa A:
disponibilidade econômica de renda, excetuados os estrangeiros, em relação aos ganhos de capital.
Alternativa B:
disponibilidade jurídica de renda, ainda que se trate de pessoa física de nacionalidade estrangeira, menor de idade.
Alternativa C:
proventos de qualquer natureza, exceto quando se tratar de pessoa física não naturalizada e originária de país em que tais rendimentos não são tributados.
Alternativa D:
disponibilidade jurídica de renda, exceto no caso de se tratar de rendimentos e ganhos de capital de que sejam titulares menores de idade.
Alternativa E:
disponibilidade jurídica de renda, exceto se perceberem rendimentos de bens de que tenham a posse como se lhes pertencessem.

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Questão 575302

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