Questão
ID 57515Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF), Origem e Evolução Legislativa no Brasil, Políticas Sociais Pós Constituição Federal de 1988 e no Contexto Neoliberal
Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superior Tribunal de Justiça
Com relação à seguridade social no Brasil, julgue o item a seguir.
No contexto brasileiro de adesão às medidas neoliberais, ocorre um processo de restrição aos direitos sociais e privatização de serviços públicos essenciais. Como consequência dessa realidade, os direitos da seguridade social passaram a orientar-se pela seletividade e pela privatização, ao mesmo tempo em que ocorreu a ampliação dos programas assistenciais.