Questão 574979

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 574979

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuintes

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal

Em determinadas situações, a pessoa que realiza um negócio ou uma atividade pode ser sujeito passivo de algum tributo. No
Distrito Federal, relativamente ao ICMS, e com base no disposto na Lei distrital no 1.254/1996, o contribuinte do ICMS

Alternativa A: será o remetente localizado em outra unidade federada, nas operações com bens ou mercadorias, se o adquirente, no
Distrito Federal, for contribuinte do imposto não optante pelo Simples Nacional, relativamente à diferença entre a alíquota
interna e a interestadual.
Alternativa B: é a pessoa física ou jurídica que adquira energia elétrica proveniente de fontes eólicas ou solares, quando esta energia
não se destine a revenda ou a comercialização.
Alternativa C: é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, ainda que sem habitualidade e com pequeno volume, operação de
circulação de mercadoria ou prestação de serviços de transporte terrestre.
Alternativa D: terá sua condição de contribuinte reconhecida, apenas se estiver regularmente constituído e estabelecido, para fins de
verificação da alíquota aplicável e de inscrição cadastral.
Alternativa E: é a pessoa física que importe mercadorias do exterior para consumo próprio, ainda que sem habitualidade.

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