Questão 574977 de Direito Tributário - FCC 2018

Questão

ID 574977

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal

No Brasil, como em outras partes do mundo, é importante conhecer os tributos, quando se deseja avaliar a viabilidade de
determinada atividade empresarial. Assim, o Sr. João, consultor de empreendedorismo, deve informar a seus clientes que, nos
termos da Lei distrital no 1.254/1996, do Distrito Federal, a base de cálculo do ICMS é, na

Alternativa A: entrada de mercadoria ou bem importado do exterior, o resultado da soma do valor da mercadoria, do Imposto de
Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Alternativa B: entrada, no território do Distrito Federal, de mercadoria proveniente de outra unidade federada, o valor da mercadoria,
acrescido do percentual de margem em razão do porte econômico do destinatário e da tabela de sazonalidade.
Alternativa C: saída de mercadoria, a qualquer título, de estabelecimento de contribuinte, com destino a estabelecimento de terceiro, o
valor da operação.
Alternativa D: entrada de mercadoria adquirida por contribuinte optante pelo Simples Nacional, o valor da operação acrescido do
percentual de margem de lucro fixado em lei complementar.
Alternativa E: saída de mercadoria, com destino a outro Estado ou ao exterior, o valor da operação, acrescido do valor do Imposto de
Exportação − IE e do Imposto sobre Operações Financeiras − IOF.

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Questão 574977

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