Questão 574976

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 574976

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal

O Sr. Manuel, contabilista, que trabalha em uma empresa localizada em Brasília/DF, está analisando diversos eventos, para
elaborar a escrita fiscal da empresa. Com base nos eventos analisados, e de acordo com o que estabelece a Lei distrital
no 1.254/1996, considera-se ocorrido o fato gerador do ICMS no momento

Alternativa A: da saída de mercadoria, a qualquer título, de estabelecimento de contribuinte, exceto se destinada a outro estabelecimento
do mesmo titular.
Alternativa B: da saída de ouro, na operação em que este não for ativo financeiro ou instrumento cambial.
Alternativa C: do fornecimento de alimentação e bebidas, em bares e restaurantes, avaliados pelo valor de custo, e sem incluir os
serviços prestados.
Alternativa D: da prestação de serviços de comunicação, inclusive a geração, a emissão e a transmissão de comunicação de qualquer
natureza, ainda que gratuita.
Alternativa E: do ato final do transporte interestadual, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores.

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