Questão 574965

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 574965

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Impostos dos Estados e do Distrito Federal (Artigo 155 da CF)

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal

De acordo com a Constituição Federal, o Distrito Federal pode instituir tributos de competência tanto estadual como municipal.
Em razão disso, esta pessoa jurídica de direito público poderá instituir

Alternativa A: o ICMS sobre a prestação de serviços de transporte intramunicipal, intermunicipal e de comunicação.
Alternativa B: o ISSQN sobre a prestação de serviços de transporte intramunicipal, intermunicipal e de comunicação.
Alternativa C: impostos sobre a prestação de serviços de transporte intramunicipal e intermunicipal.
Alternativa D: o ICMS sobre a prestação de serviços de transporte intramunicipal e intermunicipal e o ISSQN sobre a prestação de
serviços de comunicação.
Alternativa E: o ICMS sobre a prestação de serviços de comunicação e o ISSQN sobre a prestação de serviços de transporte
intramunicipal e intermunicipal.

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