Questão 574905

Direito Ambiental · 2018

Questão

ID 574905

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Bens Ambientais

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal

No Brasil, as florestas e demais formas de vegetação possuem uma qualificação jurídica única como

Alternativa A: “bens de domínio público” e, consequentemente, um regime jurídico geral para sua proteção.
Alternativa B: “bens ambientais” e, consequentemente, um regime jurídico geral para sua proteção.
Alternativa C: “bens imóveis” e, consequentemente, um regime jurídico unitário para sua proteção.
Alternativa D: “propriedades do Estado” e, consequentemente, um regime jurídico geral para sua proteção.
Alternativa E: “recursos ambientais” e, consequentemente, um regime jurídico unitário para sua proteção.