Questão 574872 de Direito Ambiental - FCC 2018

Questão

ID 574872

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal

A Convenção sobre Diversidade Biológica foi recepcionada no direito interno e houve uma lacuna de mais de 15 anos para
adoção da legislação federal sobre a temática, aparando as eventuais arestas sobre a questão ambiental da pesquisa, utilização
e preservação do patrimônio genético das espécies. Dentro desse panorama, as condições in situ e condições ex situ significam,
respectivamente:

Alternativa A: As condições em que o patrimônio genético existe em ecossistemas e hábitats naturais e, no caso de espécies domesticadas
ou cultivadas, nos meios onde naturalmente tenham desenvolvido suas características distintivas próprias, incluindo
as que formem populações espontâneas; e as condições em que o patrimônio genético é mantido fora de
seu hábitat natural.
Alternativa B: O instrumento jurídico que qualifica as partes, o objeto e as condições para repartição de benefícios genéticos; e o ato
administrativo de concessão, pelo qual o órgão competente declara o acesso do patrimônio genético ao postulante.
Alternativa C: O produto cuja natureza não requer nenhum tipo de processo produtivo adicional; e o produto cuja natureza é a utilização
em cadeia produtiva, necessariamente acondicionado por ato humano.
Alternativa D: A forma de envio de amostra de patrimônio genético a órgãos internos do país, exclusivamente para estudo; e a forma de
envio de amostra de patrimônio genético a entidades internacionais ou países estrangeiros, exclusivamente para estudo.
Alternativa E: O material reprodutivo de propagação vegetal; e o material reprodutivo de propagação animal.

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Questão 574872

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