Questão 574782

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 574782

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 12.343/2010 - Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, Cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - Sniic e Dá Outras Providências

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal

Considere os textos “A” e “B” abaixo

Os excertos das Leis Federais acima são determinações que visam

Alternativa A: combater a fragmentação, as competições intersetoriais e a superposição de agências governamentais, frequentes nas
políticas educacionais e culturais no país.
Alternativa B: superar o baixo grau de eficácia e efetividade do pacto federativo na execução das políticas públicas dos setores da
educação e da cultura no país.
Alternativa C: promover um equilíbrio regulador entre os aportes financeiro-orçamentários destinados a gastos e a investimentos nos
setores das políticas educacionais e culturais no país.
Alternativa D: colocar em situação simétrica os custos e investimentos envolvidos no financiamento púbico dos setores da educação e da
cultura no país.
Alternativa E: oferecer diretrizes ao processo de definição de alternativas políticas e de critérios técnicos inerentes à execução das
políticas públicas educacionais e culturais no país.

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