Questão 574769

Pedagogia · 2018

Questão

ID 574769

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Especial

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal

O artigo 60 da LDB dispõe que a caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação
exclusiva em educação especial serão caracterizadas a partir de critérios estabelecidos

Alternativa A: no Plano Nacional de Educação (PNE) que estabeleceu a meta de universalização da escolarização básica à população
de quatro a dezessete anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e superdotação.
Alternativa B: pelos setores de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, tendo em vista a diversidade de atendimento
às pessoas com deficiência.
Alternativa C: nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Especial, documento obrigatório aos sistemas de ensino e unidades
escolares, elaborado pelo Conselho Nacional de Educação.
Alternativa D: pelos setores de Educação dos entes federados, a partir do cálculo do custo aluno qualidade (CAQ) para fins de suporte
financeiro às entidades especiais conveniadas.
Alternativa E: pelos órgãos normativos dos sistemas de ensino dos entes federados, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder
Público.

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