Questão 574742 de Pedagogia - FCC 2018

Questão

ID 574742

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal

De acordo com a legislação atual:

Alternativa A: A creche no Brasil não é obrigatória e sua cobertura é a mais baixa da educação básica, pois a oferta de vagas públicas e
gratuitas para crianças até 3 anos de idade não está qualificada como dever do Estado com educação escolar pública.
Porém, havendo vagas disponíveis em instituição educacional próxima à casa da criança, a mesma pode ser matriculada.
Alternativa B: A creche no Brasil não é obrigatória e sua cobertura é a mais baixa da educação básica, pois a oferta de vagas públicas e
gratuitas para crianças até 3 anos de idade não está qualificada como dever do Estado com educação escolar pública.
Porém, havendo vagas disponíveis em instituição educacional próxima à casa da criança, a mesma pode ser matriculada.
Alternativa C: Os sistemas de ensino possuem independência para estabelecer a quantidade mínima de horas e dias de efetivo trabalho
escolar nas escolas de sua rede de ensino, sendo o controle de frequência responsabilidade da escola, desde que exigida
a frequência mínima de 75% do total de horas letivas para sua aprovação.
Alternativa D: A Emenda Constitucional no 59/2009 alterou a obrigatoriedade escolar no Brasil incluindo a educação infantil − creche e
pré-escola − e o ensino médio como etapas de frequência obrigatórias, devendo ser ofertadas pelo Estado de forma
pública e gratuita com exigência de frequência mínima obrigatória de 60%.
Alternativa E: A educação básica obrigatória no Brasil é dos 4 aos 17 anos, organizada em pré-escola, ensino fundamental e médio. Nas
etapas obrigatórias adotam-se regras comuns de uma carga horária mínima de 800 horas distribuídas por um mínimo
de 200 dias letivos. A frequência em todo território nacional é obrigatória com percentual mínimo diferente para educação
infantil em comparação ao ensino fundamental e médio.

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Questão 574742

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