Questão
ID 574733Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Ministério das Cidades
Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal
Com a edição da Lei de Acessibilidade, Lei no 10.098/2000, foi instituído o Programa Nacional de Acessibilidade, com dotação
orçamentária específica, no âmbito
orçamentária específica, no âmbito